O novo procurador geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, será empossado no cargo na próxima quinta-feira dia 18. Antônio Vieira afirmou que o MPE (Ministério Público Eleitoral) tem uma defasagem de 40 promotores e vários funcionários, que não soube precisar o número, mas mandou fazer um levantamento. Ele disse que pretende realizar concurso público o mais breve possível, dependendo do orçamento do órgão. Antônio Vieira disse que pretende melhorar a imagem do Ministério Público na sociedade. E essa recuperação passa pelas ações e transparência do MPE.
"Nós queremos fazer o que diz a lei. O Ministério Público é um órgão que tem por incumbência maior a fiscalização e a aplicação correta da lei. Essa será a nossa providência maior. O administrador público não tem vontade própria, tem que fazer o que determina a lei. Então, vamos cumprir a lei, fazer tudo estritamente dentro da legalidade", adiantou Antônio Vieira.
O Conselho Nacional do Ministério Público tem feito constantes fiscalizações no MPE do Piauí. O procurador geral considera que isso é normal, assim como tem feito nos Ministérios Públicos do Maranhão, Ceará, Amazonas, do Piauí. Eles têm feito fiscalização em todo o país. O Conselho Nacional é um órgão de controle interno dos ministérios públicos do Brasil, federais e estaduais., esclareceu o procurador.
Antônio Vieira frisou que no Piauí foram feitos alguns procedimentos que foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público que está processando. "No final, teremos o resultado do que se descobrir", assinalou o procurador.
Dentre as primeiras medidas a serem adotadas pela nova presidência do MPE, Antônio Vieira disse que a transparência deve ser adotada para que o Ministério Público atue e funcione como fiscal da lei. "As nossas primeiras providencias serão para agir com transparência e recuperar a imagem da nossa instituição. Para que isso resulte numa atuação melhor em favor da sociedade, que é a destinatária maior do nosso trabalho", completou.
O procurador geral informou que pretende realizar concurso público para reduzir a defasagem de pessoal no órgão. Ele revelou que o MPE tem déficit de pelo menos 40 promotores e vários servidores. "Mandamos fazer um levantamento para realizar concurso público. Sabemos que temos a necessidade e precisa ser suprida. O concurso público vai depender do Orçamento. Se tivermos orçamento suficiente, vamos fazer de imediato. Podem contar que o Ministério Público terá novos rumos", finalizou Antônio Vieira.
"Nós queremos fazer o que diz a lei. O Ministério Público é um órgão que tem por incumbência maior a fiscalização e a aplicação correta da lei. Essa será a nossa providência maior. O administrador público não tem vontade própria, tem que fazer o que determina a lei. Então, vamos cumprir a lei, fazer tudo estritamente dentro da legalidade", adiantou Antônio Vieira.
O Conselho Nacional do Ministério Público tem feito constantes fiscalizações no MPE do Piauí. O procurador geral considera que isso é normal, assim como tem feito nos Ministérios Públicos do Maranhão, Ceará, Amazonas, do Piauí. Eles têm feito fiscalização em todo o país. O Conselho Nacional é um órgão de controle interno dos ministérios públicos do Brasil, federais e estaduais., esclareceu o procurador.
Antônio Vieira frisou que no Piauí foram feitos alguns procedimentos que foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público que está processando. "No final, teremos o resultado do que se descobrir", assinalou o procurador.
Dentre as primeiras medidas a serem adotadas pela nova presidência do MPE, Antônio Vieira disse que a transparência deve ser adotada para que o Ministério Público atue e funcione como fiscal da lei. "As nossas primeiras providencias serão para agir com transparência e recuperar a imagem da nossa instituição. Para que isso resulte numa atuação melhor em favor da sociedade, que é a destinatária maior do nosso trabalho", completou.
O procurador geral informou que pretende realizar concurso público para reduzir a defasagem de pessoal no órgão. Ele revelou que o MPE tem déficit de pelo menos 40 promotores e vários servidores. "Mandamos fazer um levantamento para realizar concurso público. Sabemos que temos a necessidade e precisa ser suprida. O concurso público vai depender do Orçamento. Se tivermos orçamento suficiente, vamos fazer de imediato. Podem contar que o Ministério Público terá novos rumos", finalizou Antônio Vieira.
Fonte: GP1
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